mc|araújo
 


 
A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e processos demandam investimentos, tempo e trabalho. Proteger esses ativos de propriedade industrial, por meio de uma patente, significa garantir ao inventor o merecido e legítimo direito de valer-se de sua invenção com exclusividade por determinado período de tempo, sendo assim recompensado pelos esforços despendidos.

  • Busca de patentes e pareceres sobre a patenteabilidade de invenções
  • Elaboração e depósito de pedidos de patente, no Brasil e no exterior
  • Controle e manutenção de patentes e pedidos de patente
  • Elaboração de subsídios, recursos e nulidades administrativas

 
A marca é o instrumento que permite ao consumidor diferenciar um produto ou serviço de outro, de origem diversa. Sob a ótica do empresário ou prestador de serviço, a individualização do seu produto ou serviço no mercado é o primeiro passo para o reconhecimento de sua qualidade e fidelização do consumidor.

  • Pesquisa de colidência de marcas e pareceres sobre sua viabilidade
  • Depósito de pedidos de registro, no Brasil e no exterior
  • Controle, manutenção e monitoramento de registros e pedidos de registro, inclusive de terceiros
  • Elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas

 
A proteção conferida pelo registro de desenho industrial abrange novas formas plásticas ou conjuntos ornamentais de linhas e cores aplicáveis a um produto. Esta proteção estimula o investimento em design, a criatividade, a originalidade das formas e faz com que este empenho seja rentável e atraente para a indústria.

  • Pesquisa de anterioridades e pareceres sobre registrabilidade
  • Elaboração e depósito de pedidos de registro no Brasil e no exterior
  • Controle, manutenção de monitoramento de registros e pedidos de registro, inclusive de terceiros
  • Elaboração de recursos e nulidades administrativas

 
Muitas vezes o sucesso de determinado empreendimento está em informação, método ou tecnologia que o empresário prefere manter sob sigilo, seja porque é impassível de proteção de outra forma, seja porque o empresário faz a opção de não tornar esta informação pública. Neste momento, alguns instrumentos podem resguardar o segredo ou a informação com o fim de mantê-la confidencial, tornando esta estratégia de sigilo uma estratégia segura e praticável.

  • Consultoria sobre melhor forma de proteção às informações confidenciais e segredos de negócio
  • Elaboração de acordos de confidencialidade
  • Investigação sobre eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e aconselhamento sobre formas de repressão

 
Ao titular de um ativo de propriedade intelectual é facultada a livre exploração de seus direitos diretamente ou por intermédio de contratos celebrados com terceiros, de forma a garantir que aquela tecnologia seja disponibilizada no mercado e muitas vezes colaborando para o aprimoramento técnico das empresas nacionais licenciadas ou cessionárias da tecnologia.

  • Análises e pareceres sobre licença ou cessão de marcas, patentes, know-how, direitos autorais e conexos e outros direitos de propriedade intelectual
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, de serviços técnicos especializados e de franquia
  • Averbação de contratos no INPI

 
O registro de programas de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um instrumento importante do qual o autor pode se valer com o fim de fazer prova de sua autoria e resguardar-se contra possíveis infrações por parte de terceiros.

  • Registro de programas de computador perante o INPI
  • Medidas de proteção aos programas de computador contra atos de infração por parte de terceiros

 
Os direitos autorais e conexos protegem o criador ou intérprete, garantindo-lhe o reconhecimento pela autoria da obra, o controle sobre suas variações e reproduções, o direito de explorá-la, direta ou indiretamente, da forma que somente a ele caberá decidir.

  • Registro de obras autorais perante os Órgãos Públicos competentes
  • Medidas de proteção das obras autorais e direitos conexos contra infração por parte de terceiros

 
Dado o crescente espaço que a internet vem conquistando como ferramenta de negócios, a proteção do empresário ou profissional na rede mundial de computadores, seja para resguardar seus sinais distintivos contra o uso indevido por terceiros, seja para expandir seus negócios para o meio virtual, torna-se uma ferramenta importante e decisiva. O nome de domínio é o endereço e a principal forma de identificação do empresário na grande rede.

  • Busca de nomes de domínio
  • Registro de nomes de domínio, no Brasil e no exterior
  • Monitoramento e manutenção de nomes de domínio

 
De nada adianta a obtenção de um título constitutivo ou declaratório de direitos de propriedade intelectual se o titular não tiver ao seu alcance instrumentos eficazes para fazê-lo valer, coibindo a infração destes direitos por terceiros. O combate à violação de direitos de propriedade intelectual constitui uma etapa igualmente importante na manutenção do renome e da rentabilidade de uma empresa, ou mesmo da imagem e frutos da obra do criador ou intérprete.

  • Promoção de medidas de combate às infrações a direitos de propriedade intelectual, pirataria, concorrência desleal, aproveitamento parasitário, abuso de poder econômico, judicial ou extrajudicialmente, nas esferas Cível e Penal, bem como perante Órgãos Administrativos como a Alfândega, o Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
  • Defesa de clientes em ações em que tenha tido a utilização ou legalidade de sua propriedade intelectual questionada
  • Consultoria sobre possíveis infrações e aconselhamento sobre estratégias para o combate às infrações envolvendo propriedade intelectual e direitos correlatos.

 

 

Rua Pedro Lessa 35 salas 1201 a 1206   Centro   Rio de Janeiro - RJ   20030-030   Brasil
Tel: 55 (21) 2210.5210   Fax: 55 (21) 2210.5301